-
Pelo texto do projeto, tanto filhos e netos poderão ser deserdados por abandono de idosos quanto pais e avós por abandonar filhos e ... -
Você já ouviu falar da Lei 12.764/12, que institui a proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista? Muitos não t...
DIREITO DAS FAMÍLIAS: Adoção de netos por avós, conheça as divergências
A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os oper...
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
VIDEO: Pensão Alimentícia - Maior de Idade _ Juri_DICAS _ Célia Regina Dantas
Link vídeo Pensão Alimentícia: https://youtu.be/hDd1JfcRRcY
Constituição Federal - vide artigo 226 : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Código Civil - vide artigos 1694 e seguintes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário