Em tempos de judicialização da guarda e convivência de animal de estimação, ganha força o registro dos pets em cartório de títulos e documentos.
Segundo informação do 6º RTDRJ, para registrar seu pet basta imprimir o formulário através desse link (http://www.6rtdrj.com.br/arquivo.php…) e apresentar ele preenchido na CERD, Rua do Carmo, 57 / Térreo – Centro Rio de Janeiro / RJ.
Para dar mais segurança e precisão ao registro, recomenda-se levar todos os documentos que julgar importante, como: carteirinha de vacinação, pedigree ou qualquer outro registro no nome do seu animal de estimação.
Em matéria publicado no Jornal O Globo do dia 19/03/2017 percebe-se que existe uma grande demanda para esse tipo de registro:
"O cartório é o lugar onde se registram muitas coisas, imóvel por
exemplo. Mas bicho de estimação é novidade. Lola, essa cadelinha fofa
acima, é o primeiro bichinho a ser registrado em um cartório do Rio. Sua
dona é a produtora de eventos carioca Maria Theresa Macedo, 52 anos,
mais conhecida como Teca. Ela adotou a vira-latinha, encontrada
abandonada em Jacarepaguá há quase um ano.
Pegou tanto amor pela Lola que preferiu garantir a sua posse. É que, se
Teca casar novamente, o seu futuro marido já saberá que não terá
direito à posse do animal em caso de separação.
Ontem, Teca foi ao 6º Ofício, no Centro da Cidade, acompanhada de Lola, para tratar da papelada:
— Eu tenho medo. O registro me dá a garantia de que ninguém vai me tomar a Lola, nem pedir guarda compartilhada. Além do mais, eu tenho visto casos de roubo de cachorros. Enfim, acho bacana ela existir oficialmente — diz Teca.
A tabeliã Sônia Maria Andrade dos Santos, dona de um poodle e um shih-tzu, apaixonada por bichos, teve a ideia de criar o registro oficial de bichos de estimação. Ela lançou também uma campanha sobre a questão em todo o Brasil. Além de cães, Sônia conta que tem muita gente interessada em registrar papagaio:
— Decidi criar um registro especial com a foto e o nome do animal, o número do chip (se tiver chip), o nome do responsável acompanhado dos números de seus documentos. É também uma questão de saúde pública. Em caso de maus-tratos, a gente também consegue identificar o dono. Isso sem falar em separação litigiosa.
Mas a juíza Andréa Pachá, da 4ª Vara de Órfão e Sucessões do Rio, acha que as pessoas estão querendo judicializar o afeto:
— Em 2009, eu dividi a posse de um animal entre um casal que estava em divórcio. O Direito vai se adaptando às necessidades da sociedade. Confesso que me assusta um pouco a Justiça estar sendo usada para resolver questões afetivas. É diferente, por exemplo, de você fazer um pacto nupcial para estabelecer como vai ser a gestão do patrimônio — diz.
É bom lembrar que, hoje, no Brasil, somos 204 milhões de pessoas e há 130 milhões de bichinhos de estimação."
Fonte: O Globo
— Eu tenho medo. O registro me dá a garantia de que ninguém vai me tomar a Lola, nem pedir guarda compartilhada. Além do mais, eu tenho visto casos de roubo de cachorros. Enfim, acho bacana ela existir oficialmente — diz Teca.
A tabeliã Sônia Maria Andrade dos Santos, dona de um poodle e um shih-tzu, apaixonada por bichos, teve a ideia de criar o registro oficial de bichos de estimação. Ela lançou também uma campanha sobre a questão em todo o Brasil. Além de cães, Sônia conta que tem muita gente interessada em registrar papagaio:
— Decidi criar um registro especial com a foto e o nome do animal, o número do chip (se tiver chip), o nome do responsável acompanhado dos números de seus documentos. É também uma questão de saúde pública. Em caso de maus-tratos, a gente também consegue identificar o dono. Isso sem falar em separação litigiosa.
Mas a juíza Andréa Pachá, da 4ª Vara de Órfão e Sucessões do Rio, acha que as pessoas estão querendo judicializar o afeto:
— Em 2009, eu dividi a posse de um animal entre um casal que estava em divórcio. O Direito vai se adaptando às necessidades da sociedade. Confesso que me assusta um pouco a Justiça estar sendo usada para resolver questões afetivas. É diferente, por exemplo, de você fazer um pacto nupcial para estabelecer como vai ser a gestão do patrimônio — diz.
É bom lembrar que, hoje, no Brasil, somos 204 milhões de pessoas e há 130 milhões de bichinhos de estimação."
Fonte: O Globo
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