Hoje é o dia mundial do consumidor! Consumidor consciente é instrumento para uma sociedade saudável, pois se preocupa com o bem estar de todos, com a lisura nas relações de consumo e com o estímulo de práticas de confiança. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é instrumento garantidor dessas práticas e deve ser de conhecimento de todos. O artigo 6º do CDC elenca os direitos básicos do consumidor e dentre eles estão: a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas consideradas perigosas ou nocivas; a educação e divulgação sobre o consumo adequado; a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, dentre outros.
Como aliados na busca por relações de consumo cada vez mais saudáveis e pautadas pelas garantias dos direitos de todos os cidadãos, diversos órgãos têm criado mecanismos de auxílio aos consumidores. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por exemplo, criou um aplicativo chamado ‘Carteirada do Bem’ disponível para o sistemas Android e IOS, que apresenta ajuda informativa nas áreas de lazer, serviços, transportes, saúde e compras.
O site consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, também auxilia essas relações, possibilitando a comunicação direta com empresas participantes, que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
Assim como essas iniciativas, há muitas outras disponíveis para o consumo consciente, pautado na confiança das relações.
Informe-se, consulte, busque meios de interagir e disseminar informações positivas! O canal Juri_DICAS firma esse compromisso e estará sempre à disposição para o estabelecimento de relações jurídicas pautadas na confiança. Parabéns, Consumidor!
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