MEDIAÇÃO: A mediação escolar e os impactos na vida dos pequenos cidadãos

O ambiente escolar é um lugar onde se encontra diversos tipos de pessoas e cada uma delas com sua etnia, cultura, religião, educação, personalidade e opinião. Através dessa mistura é comum que existam inúmeros conflitos.

Naturalmente, os conflitos existentes na escola muitas vezes atrapalham o ensino-aprendizagem dos alunos e interferem na convivência social do ambiente escolar.

Em breve leitura nos jornais locais, verifica-se a ampliação da judicialização de conflitos surgidos no meio escolar entre alunos, entre alunos e professores e/ou entre pais de alunos e professores, para os quais nem sempre o melhor caminho será a sentença, posto que essa decisão não se mostra capaz de apagar as mágoas e ressentimentos existentes entre as partes.

“A implementação de Programas de Mediação nas escolas sempre se defronta com dificuldades, principalmente aquelas decorrentes da introdução de mudanças no sistema educacional, mudanças que geram conflitos em razão de divergências que surgem entre os apoios e as resistências à implementação, externados por alunos, pais, professores e membros das instituições de ensino.”

Assim que comecei a estudar o instituto da mediação, me interessei por mediação escolar por acreditar que se as crianças/alunos aprenderem a utilizar métodos cooperativos e pacíficos de gestão dos conflitos, tudo se tornará menos complicado com o passar dos anos.  

Na Argentina, pioneira na institucionalização da Mediação Escolar, com a edição da Ley de Mediación Escolar n. 3.055, de 21 de maio de 2009, a mediação se tornou aplicável em todos os níveis e modalidades do sistema educacional público gerido pelo Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, criando o sistema integral de mediação escolar, que tem a finalidade primordial de difundir e implementar o instituto.

Gabriela Jablkowski, referência no assunto na Argentina, e que vem ministrando cursos e palestras pelo Brasil abordando o tema, explica como se deu a implementação dos Programas de Mediação escolar em seu país e vem participando de atendimentos em grandes colégios no Brasil. 

Ela expõe com muita propriedade sobre os Programas de Capacitação e Programas de Mediação. Os de Capacitação, direcionados a administradores, alunos e famílias, todos passíveis de envolvimento em conflitos, e os de Mediação, constituídos de processos conduzidos: (1) por adultos para mediar conflitos entre os alunos, e entre alunos e adultos; (2) por alunos, para resolver disputas entre alunos; e (3) por adultos e alunos, para dirimir controvérsias entre alunos e entre alunos e adultos.

As oportunidades e benefícios com a realização de uma mediação escolar podem ser sintetizadas em três constatações:   

1. os mediados têm a oportunidade de resolver os seus conflitos de interesse e de se conscientizar sobre a conveniência de avaliar as suas próprias necessidades e das demais pessoas envolvidas na disputa, melhorando a comunicação com os outros cidadãos, eventualmente deteriorada ou perdida.
2. após a conclusão do processo de mediação, os que dele participaram como sujeitos do conflito passam a entender e aceitar as regras básicas da boa convivência social.
3. a mediação escolar, interferindo no desenvolvimento do aluno, seja ele atuando como mediador ou na condição de mediado, contribui a médio e a longo prazo para a melhoria das condições sociais. Além disso, o processo de mediação  constitui uma forma de prevenção da violência, não só no âmbito da escola com também, fora dele, na esfera de outras áreas da comunidade. 

Percebendo que a mediação escolar promove a redução de violência entre alunos e propicia ações voltadas para a paz, colégios como São Bento, Teresiano e Aplicação da PUC/RJ passaram a ser atendidos pelo projeto de iniciativa da EMERJ.

Outros colégios, mesmo ainda não atendidos pelo projeto, se engajaram em mudanças comportamentais e seguem programas que tem como base alguns conceitos muito relevantes na mediação, como o hábito de procurar primeiro compreender e depois ser compreendido (ouça antes de falar) ou o pensamento ganha-ganha (todos podem vencer).  Esse é o caso do Colégio PH, que iniciou a aplicação do programa “O Líder em Mim”, promovendo mudanças comportamentais com profundo impacto em alunos e educadores e já recebeu o título de escola farol.

O que se verifica é que alunos, mesmo não formalmente capacitados, já entendem a dinâmica proposta e aprovam o uso da mediação nas suas escolas. 

Por isso, aproveitamos a semana do Dia das Crianças e entrevistamos a estudante ANA BEATRIZ VIEIRA BARRETO, de 12 anos, que está concluindo o 7ª ano do ensino fundamental em escola particular na cidade de Nova Iguaçu, RJ. 

Tivemos a oportunidade de conhecê-la no 1º Encontro de Mediadores, realizado na cidade de Petrópolis, RJ, quando acompanhava a sua mãe no evento e se apresentou para uma sala cheia de mediadores experientes.  A seguir a entrevista que ela deu para o canal.

Juri_DICAS: Como você conheceu a mediação?

Ana Beatriz: Eu conheci através da minha mãe,  que é mediadora em Nova Iguaçu.  

J: Como você explicaria a mediação escolar?

AB: Uma forma de fazer com que os alunos conversem e se entendam para que não  haja brigas.

  

J: A escola onde você estuda é atendida por algum protejo de mediação?

AB: Não, infelizmente.

J: Em caso negativo, acha que o projeto faria diferença para resolver os conflitos existentes no dia a dia da escola?

AB: Sim, com certeza.

J: Como os conflitos entre alunos são tratados na sua escola?

AB: Os alunos são levados para a diretora ou recebem suspensão, mas o problema não é resolvido. 

J: Você aplica o que aprendeu com sua mãe sobre mediação, na sua casa, na escola, com seus amigos de prédio, curso, etc?

AB: Sim.

J: Seus colegas de escola sabem o que é mediação?

AB: Procuro explicar para eles o que é mediação.   

J: Eles pedem a sua ajuda em conflitos? 

AB: Sim. Quando tem alguma discussão, converso com os envolvidos e sugiro o diálogo. 

J: Existe caso de bullying na sua escola? 

AB: Não que eu saiba.

J: Você gostaria de utilizar a mediação após adulta?

AB: Sim, quero ser juíza e mediadora de conflitos.

J: Aproveitando o dia das Crianças, se pudesse pedir algo em favor de todas as crianças, o que seria?

AB: Que as crianças não sofressem, feridas em seus corações e que fossem mais ouvidas.

REFERÊNCIAS:

LETTERIELLO, Rômulo. Mediação Escolar – A experiência Argentina. Disponível na internet:http://www.rlmediar.com.br/mediacao-escolar-experiencia-argentina/. Acesso em 10/10/2017.

SALES, Lilia Maia de Morais e ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de. Disponível na internet:http://gajop.org.br/justicacidada/wpcontent/uploads/MEDIA%C3%87%C3%83O-ESCOLAR-COMO-MEIO-DE-PROMO%C3%87%C3%83O-DA-CULTURA-DA-PAZ.pdf. Acesso em 10/10/2017

Site em.com.br. Disponível na internet: https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/2014/06/16/internas_educacao,539590/projeto-de-mediacao-de-conflitos-quebra-barreiras-e-preconceitos-em-escolas.shtml. Acesso em 10/10/2017

Site Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Disponível na internet: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/cursos_diversos_destaque/projetomediacaoescolar/projetomediacaoescolar.pdf. Acesso em 10/10/2017

Site Diário do Nordeste. Disponível na internet: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/mediacao-escolar-reduz-violencia-entre-alunos-1.749255. Acesso em 10/10/2017

CRISTINA CRUZ, Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões e Mediadora de Conflitos, inscrita na OAB/RJ sob o nº 95.343. 

Caso tenha alguma dúvida com relação ao assunto abordado, fique à vontade para enviar um e-mail para o canal: juridicascanal@gmail.com